NOTÍCIAS DA ASSEMBLÉIA DO MÊS DE MAIO DE 2018

Mesa: Benedito e Manuel Antonio

Pauta:
Planos de Saúde
GD 2006 – 2008
GDIBGE 2009
Pagamentos dos honorários dos advogados
Pagamento das mensalidades do DAP
Festa Junina

Benedito iniciou comentando das dificuldades que a população como um todo, está tendo para manter os planos de saúde contratados, e que o DAP em conjunto com a Policlínica do Rio de Janeiro, estava fazendo uma parceria para oferecer com preços menores, aos associados, os serviços que a Policlínica oferece.
Em seguida passou a palavra ao Sr. Manuel Antonio que expôs a satisfação de estar na Assembléia do DAP, e elogiou o trabalho que está sendo feito pelos colegas no DAP. Comentou também que é necessário revisar o Estatuto e sugeriu que se criasse o Conselho Consultivo.

Benedito pediu que os associados tenham mais interesse em acompanhar o andamento das suas ações pois o DAP não pode fazer isso para cada um. 

A GD de 2006 – 2008 o governo derrubou a ação, mas os advogados entraram com ações individuais, aproximadamente 300 ações, e foram ganhas e estão sendo pagas, porém estão com valores incorretos. A orientação dos advogados é que o associado pegue o valor que está depositado e entre com recurso para obter a correção ( na ordem de 80%). Para ver o andamento do processo entre no site: http://www10.trf2.jus.br/portal/, e clicar em: Precatórios e RPV.

Alguns associados estão criando problemas quanto ao pagamento dos valores devidos aos advogados. Benedito frisou que a GDIBGE  2009 dos pensionistas estão suspensas e  o escritório dos advogados está empenhado em derrubar essa suspensão,  por isso a importância de que sejam honrados os compromissos de pagamento da nossa ação coletiva..  O Sr. Manuel Antonio, aproveitou e deu um exemplo ocorrido há uns anos atrás, onde colegas entraram indevidamente novamente em uma ação já ganha anteriormente, solicitando diferenças, e o juiz  considerou litigância de má fé.  Alguns colegas não ligaram para esse fato e o juiz determinou que os valores devidos fossem debitados diretamente das contas bancarias de cada um. Os advogados tem o direto de receber seus valores e podem a  qualquer momento acionar a justiça para que os devedores sejam obrigados a cumprir com seus compromissos.

Benedito acrescentou  que a luta é muito difícil e que o governo aparentemente desistiu  da ação  rescisória e os nossos advogados estão otimistas. A AGU está conseguindo extinguir alguns processos    ( por diversos motivos) porém os advogados estão conseguindo virar o jogo e recuperando essas ações.  Acrescentou que a 8ª Turma do TRF2 aqui do Rio está dando ganho a todas as reivindicações da AGU  e essas ações estão no TST em Brasília, isso irá requerer  muitas vezes, a ida dos nossos advogados a Brasília, por isso mais uma vez a importância do pagamento dos honorários acordados na ação coletiva ganha. 


Benedito mencionou que estamos lutando para que os sócios atualizem seus dados cadastrais pois a qualquer momento um juiz poderá solicitar informações dos sócios e nós não estamos com os dados atualizados, e essas pessoas serão excluídas do processo.. Deu o exemplo das informações dos pensionistas, de um total de 1045 só temos informações completas para 100 pensionistas. Quanto as ações dos atrasados, o DAP está dando prioridade aos associados que tenham mais de 6 meses de atrasados, abaixo desses meses, muitos terão mais a pagar do que a receber. Para isso está disponibilizado no site o boleto e a procuração para dar entrada nessa ação ( somente para os sócios com mais de 6 meses de atrasados ).

Benedito comentou também a dificuldade que estamos tendo com o recebimento das nossas mensalidades. Já passamos por diversos órgãos ( Serpro, Sigepe, etc) para autorizar a consignação, e além disso, quando o associado consegue fazer, em alguns casos, não se efetiva para os meses seguintes. O sócio acaba não sabendo que está sem a consignação e nós sem receber. Para isso estaremos em breve disponibilizando no site os boletos dos associados devedores, somente para os anos de 2017 e 2018. Benedito comentou que estamos em negociação com o Fluminense para participarmos no dia 16/06 da festa junina no clube.
Em seguida os representantes da Policlínica apresentaram o trabalho que é desenvolvido por eles e a proposta de convenio.

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