VOTAÇÃO ENCERRADA! OBRIGADO POR SUA PARTICIPAÇÃO.
Por que fazer um Referendo das etapas ou rito para alteração do Estatuto?
É importante haver regras que garantam a oportunidade para que todos os associados se manifestem, de modo que suas sugestões possam ser avaliadas, dentro dos prazos e acordos previamente estabelecidos.
0h do dia 13/12/22 às 23h59min do dia 15/12/2022
Todos os associados que estiverem adimplentes até o dia 09/12/22 podem participar da votação do rito para alteração do Estatuto do DAPIBGE.
- Como isso se dá na prática?
Inicialmente é preciso estabelecer as etapas ou rito de tramitação para que tudo ocorra no tempo certo, e todos os associados tenham possibilidade de opinar sobre o que está sendo apresentado.
- Para que serve o Estatuto do DAPIBGE?
O nosso Estatuto é o documento que contém as normas relativas a estrutura e ao funcionamento da nossa Associação, orientando sobre questões externas e internas do DAPIBGE.
- Por que alterar o Estatuto do DAPIBGE?
Nosso estatuto possui alguns artigos que precisam ser adaptados ao Novo Código Civil, garantindo assim a proteção jurídica e a funcionalidade da instituição.
- Como podemos atualizar o Estatuto do DAPIBGE?
É preciso a participação dos associados, que após conhecerem o texto, devem se reunir em Assembleia específica, decidindo através do voto, quais serão as alterações adotadas.
- 01.
A proposta de alteração estará disponível no site para envio de sugestões de 01/12/2022 a 28/02/2023. (Você pode consultar o documento clicando aqui.)
- 02.
As sugestões em Word, contendo a identificação do artigo e a justificativa da alteração, devem ser encaminhadas para [email protected], dentro do prazo estipulado no item 1.
- 03.
No período de 01/03 a 31/03/2023, as propostas serão disponibilizadas no site, sendo simultaneamente avaliadas e consolidadas pelo setor jurídico, o qual destacará os artigos que devem ser rediscutidos por inexistência de consenso.
- 04.
Os artigos com destaques serão divulgados no site em 03/04/2023.
- 05.
A partir de 10/04/2023 terá início o ciclo de Assembleias Extraordinárias híbridas, oportunamente marcadas, para a discussão dos artigos não consensuais, e encaminhamento das propostas dos destaques para votação.