Assunto: Gravidade da Situação Decorrente das Exclusões e Necessidade de Esforços para Mitigação de Impactos
Prezados(as) Representantes Estaduais,
Com base nas informações comunicadas pela Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do IBGE – DAPIBGE e considerando os desdobramentos decorrentes das recentes exclusões de diversos ex-sócios do quadro associativo conforme deliberação do Conselho Diretor, vimos alertá-los sobre a gravidade da situação e a urgência de ações preventivas .
Conforme informado pela Coordenação de Recursos Humanos, a exclusão, em razão da inadimplência, poderá resultar, após a conclusão dos processos administrativos , na supressão de benefícios financeiros , especialmente os 40 (quarenta) pontos da GDIBGE, oriundos do Mandado de Segurança nº 0002254-59.2009.4.02.5101. É importante enfatizar que, uma vez finalizados os processos administrativos pela Coordenação de Recursos Humanos (CRH), qualquer reversão será extremamente difícil.
Deste modo, solicitamos que seja reiterado, junto aos associados em suas respectivas representações estaduais, o seguinte:
1. Orientação sobre a gravidade da situação: Esclareçam aos interessados sobre os impactos potenciais da exclusão no recebimento de benefícios, conforme ressaltado no comunicado do IBGE.
2. Regularização urgente: Enfatizem a importância de regularizar as pendências financeiras diretamente com a DAPIBGE o mais rápido possível, visto que este processo não ocorre automaticamente e demanda a ativa iniciativa do interessado. O prazo para instauração de processos administrativos está previsto para ser iniciado em 12 de fevereiro de 2026 .
3. Esforços pró-ativos: Reforcem total apoio e orientação, dentro do possível, para mitigar os impactos dessa situação em suas representações. Salientem a importância de evitar incertezas e transtornos junto aos colegas que poderiam ser mais diretamente afetados.
Por fim, reiteramos que a dependência do cumprimento da decisão judicial está vinculada à regularidade da situação associativa perante a DAPIBGE, e as pendências financeiras mesmo após exclusão seguem ativas e passíveis de medidas adicionais de cobrança pela entidade.
No mais, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos e pedimos que redobrem seus esforços na comunicação desse tema com seriedade e comprometimento
Contamos com a colaboração de todos. Qualquer dúvida, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Dr. Júlio Dutra
Presidente da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do IBGE – DAPIBGE