Novamente em fase de fechamento de mais um Boletimdo DAPIBGE; as matérias por si só demonstraram o acerto de nossas iniciativas. A prestação de contas do ano de 2013 comprova que foi totalmente superada a tentativa do governo de nos submeter a uma asfixia financeira, impedindo-nos acesso à cobrança via SIAPENET, das mensalidades de nossos associados.
A reforma da sede foi totalmente concluída com sucesso, trazendo mais conforto aos nossos associados. Com o sucesso do concurso literário, nosso associado Ruy Pinto irá se apresentar no Pavilhão de Versailles, em Paris, no mês de março. O Camarote do Bola Preta superou todas as expectativas. Estamos avançando na tecnologia da informática, a gravação de nossas assembléias e eventos pode ser acessada através de nosso site, em qualquer parte do País, e estamos trabalhando para sua transmissão on line com participação em tempo real para todos os associados.
Mas queríamos algo mais neste fechamento, em função da nossa luta de mais de 15 anos contra o absurdo da gratificação de desempenho, uma forma mascarada de aumento exclusivo de salários para o pessoal da ativa, que contestamos na Justiça desde a GDACT 1999 e, da mesma forma, em relação a GDIBGE 2006 e 2009. Só que desta vez resolvemos não mais adiar o envio em função dessa expectativa, já tantas vezes frustradas. Tínhamos apenas uma “decisão curiosa”: Em uma Ação individual da GDIBGE 2006 de cerca de trinta e cinco mil reais (R$ 35.000,00), diante da recusa do IBGE em apresentar os cálculos, o Juiz arbitrou, em nome da celeridade processual, perdas e danos de cinco mil reais (R$5.000,00). (Jurídico Anexo I, ver no Jornal)
Estávamos apenas uma frustração, quando tomamos conhecimento de uma Decisão do STJ, demonstrando que a Justiça finalmente começa a perceber o verdadeiro engodo do governo ao criar as gratificações de desempenho: A Primeira Turma do STJ (Jurídico Anexo II) classificou em julgamento a Gratificação de Desempenho como genérica e devida tanto ao pessoal da ativa, quanto aposentados e pensionistas, nos mesmos percentuais.
Talvez ainda não seja a notícia que esperávamos dar em nosso Jornal, mas sem dúvida acena que logo, logo,estaremos informando nossas vitórias definitivas na GDACT 1999 e na GDIBGE 2006 e 2009. É só uma questão de tempo.