O compromisso do DAPIBGE com a proteção e a integridade dos seus associados é uma prioridade inegociável. Em um cenário onde as necessidades e vulnerabilidades de nossos membros se tornam cada vez mais evidentes, o Conselho Diretor toma medidas efetivas para garantir a segurança física e mental de cada associado, reafirmando seus direitos fundamentais à dignidade e ao cuidado.
Recentemente, celebramos um marco significativo com a sanção da Lei 15.163/2025, que eleva as punições para o abandono de idosos e pessoas com deficiência, conforme o PL 4626/2020. Esta legislação é uma resposta contundente às práticas de negligência que ameaçam aqueles que mais precisam de cuidado, fortalecendo nosso compromisso e responsabilidade com esses grupos. A determinação da nova lei é clara: enfrentar a negligência e os maus-tratos com penalizações rigorosas, de modo a desestimular o abandono e reforçar a proteção legal dos vulneráveis.
O Conselho Diretor do DAPIBGE, atento a essas mudanças e aos desafios enfrentados pelos associados, está ultimando a contratação de especialistas em assistência social. O objetivo dessa iniciativa é verificar e avaliar situações críticas de abandono, maus-tratos e necessidades especiais entre nossos membros. A proposta, que já havia sido amplamente discutida nas eleições e defendida pela iniciativa Azulzinha, integra nosso planejamento estratégico, refletindo nossa dedicação em resguardar os direitos dos associados.
Essa ação está alinhada não apenas com os novos padrões legislativos, mas com os princípios fundamentais que norteiam o trabalho do DAPIBGE: a preservação da dignidade e o respeito integral ao ser humano. A presidência destaca que esforços não serão medidos esforços para assegurar a integridade de nossos associados, um compromisso que se estende além das fronteiras institucionais para incluir cada membro sob nossa tutela.
Os desafios são grandes, mas com a legislação ao nosso lado e o apoio contínuo do Conselho Diretor, marchamos em direção a um futuro onde nossos associados têm a certeza de proteção e cuidado. É uma visão que exige dedicação e ação constante, e que continuará a guiar nossa missão de promover o bem-estar e segurança de todos aqueles que são parte de nossa comunidade.
Assinado, Dr. Júlio Dutra, Advogado, Jornalista, Escritor e Presidente do DAPIBGE.