O DAPIBGE, representando seus mais de 9000 mil os associados que contribuíram para a excelência técnica dos serviços do IBGE, manifesta seu apoio às preocupações levantadas pelo corpo técnico da instituição sobre a proposta de novo estatuto proposto pela atual direção do IBGE. O posicionamento reflete um compromisso com a integridade institucional e a credibilidade de um dos principais órgãos de estatísticas do Brasil, ao mesmo tempo que defende uma modernização participativa.
Questões Fundamentais Levantadas pelo Corpo Técnico
Em reuniões realizadas em setembro e outubro de 2025, as Diretorias de Geociências e Pesquisas do IBGE discutiram a proposta da nova redação para o estatuto, destacando preocupações significativas que fundamentam a rejeição e requerem atenção urgente do Conselho Diretor.
1. Estrutura Incerta e Falta de Clareza:
A proposta apresenta mudanças organizacionais indefinidas e falta de clareza quanto ao regimento interno, gerando insegurança sobre o futuro operacional do IBGE.
2. Redução do Papel Deliberativo:
A proposta rebaixa o Conselho Diretor a um papel consultivo, comprometendo sua autonomia e a deliberação democrática, ao concentrar decisões na presidência.
3. Perda de Autonomia Direcional:
As diretorias perderiam capacidade de influenciar decisões críticas para a instituição, arriscando a credibilidade e a robustez técnica do IBGE.
4. Centralização de Poder e Retrocesso:
Contrário aos princípios democráticos e adaptativos da Era Digital, o aumento de poder da presidência contradiz tendências de governança descentralizada.
5. Adaptação Digital Questionável:
A proposta não oferece justificativas claras para a modernização digital, revelando inconsistências e falta de planejamento estratégico adequado.
6. Ignorância dos Fluxos Institucionais:
Os atuais processos de trabalho e a participação técnica são subestimados, limitando a inclusão e contribuição do corpo técnico nas decisões estratégicas.
7. Necessidade de Reformulação Alinhada:
A sugestão é um novo enfoque, permitindo debates estruturados que considerem os planos de trabalho vigentes e promovam uma inclusiva participação dos servidores.
Posicionamento do DAPIBGE e Caminhos Propostos
O DAPIBGE apoia a necessidade de reavaliação do Estatuto com um processo participativo amplo que inclua a sociedade e o corpo técnico do IBGE. É imperativo assegurar que qualquer mudança seja embasada em uma análise robusta e coletiva que promova a modernização efetiva, sem comprometer princípios fundamentais da instituição.
Proposta Alternativa:
A reestruturação estatutária deve ser desenvolvida com base em recomendações internacionais, seguindo um cronograma de discussões extenso que contemple a inclusão de todos os setores envolvidos e considerações sobre um novo marco legal que conduza o IBGE a um futuro adaptativo e inovador.
É essencial que o IBGE continue a ser reconhecido não apenas pela qualidade técnica de suas estatísticas, mas também por sua excelência em governança e participação colaborativa, prontas para enfrentar os desafios da era digital com confiança e capacidade inovadora.
Júlio Dutra
Presidente