Uma nova proposta que está em discussão no Congresso Nacional pode trazer um alívio significativo aos aposentados e pensionistas do Executivo Federal. Se aprovada, a iniciativa transformará o atual auxílio-alimentação dos servidores ativos em um novo benefício chamado Auxílio-Nutrição, no valor de R 1.192 é a quantia atualmente paga aos servidores ativos da administração pública, conforme estabelecido pela Portaria MGI nº 2.756/2026. O benefício é uma tentativa de atender às demandas de uma classe que vê suas condições de vida desafiadas, especialmente em termos de alimentação, após deixar o serviço ativo.
Defensores da proposta, incluindo entidades representativas dos servidores, alegam que o Auxílio-Nutrição seria um suporte vital para aposentados e pensionistas, ajudando a cobrir despesas relacionadas à alimentação e outros cuidados associados ao envelhecimento. A Condsef/Fenadsef, por exemplo, tem pressionado por essa mudança em reuniões recentes com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
Entretanto, a proposta ainda enfrenta desafios significativos, principalmente no que diz respeito à sua viabilidade financeira. Uma estimativa apresentada pelo secretário-geral da Condsef/Fonasefe sugere que o custo total do benefício poderia chegar a R 8,5 bilhões anuais, afetando mais de 600 mil aposentados e pensionistas do Executivo Federal, segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Além disso, a mudança exigiria uma nova estrutura legal e orçamentária para implementar o benefício, considerando que os recursos atualmente destinados ao auxílio-alimentação dos servidores ativos não contemplam os aposentados. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, a questão fiscal se torna ainda mais crítica, uma vez que estabelece limitações nas despesas com pessoal e complicações para ações que aumentem tais despesas em períodos próximos ao fim do mandato do chefe do Poder.
Enquanto a discussão avança, aposentados e pensionistas permanecerão atentos ao desenrolar dessa proposta que poderia alterar significativamente sua qualidade de vida.
Fonte: Mix Conteúdos Digitais, Por Pedro Silvini, 10/08/2026