Nos últimos anos, temos observado uma crescente estratégia de derretimento do serviço público, uma abordagem que se intensificou com as reformas mais recentes, especialmente no que tange à previdência social. Esse cenário tem causado sérios prejuízos aos trabalhadores, em especial aos servidores federais, aposentados e pensionistas.
O Decreto 10.620/2021, emitido pelo governo anterior, transferiu a responsabilidade pela concessão e manutenção das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa mudança gerou preocupações significativas, pois pode resultar em uma gestão menos eficiente e mais burocrática dos benefícios, potencializando atrasos na concessão de aposentadorias e pensões e criando dificuldades para o acesso aos direitos já conquistados.
A centralização do processo no INSS compromete a especificidade das demandas e necessidades dos servidores públicos federais, que enfrentam desafios únicos ao longo de sua trajetória laboral. Essa dinâmica não apenas coloca em risco a segurança financeira dos aposentados, mas também minam seu bem-estar e dignidade. A situação é alarmante e se agrava à medida que nos afastamos das regras especiais que garantem nossos direitos.
A Necessidade de Mobilização
Desde o início da minha gestão como presidente da DAPIBGE, tenho articulado esforços para derrubar o decreto que, embora esteja suspenso, pode ser ativado se a vontade do presidente se alinhar com essa política. Essa luta não se resume ao decreto em si, mas sim às suas consequências que podem piorar o atendimento de recursos humanos e prejudicar as pretensões de um futuro mais seguro para os aposentados.
É fundamental reconhecer que as reformas e outras ações legais e normativas dependem da vontade dos nossos parlamentares e do chefe do executivo. Por isso, seu voto 🗳️ é importante ! Aposentados,
dependem de suas aposentadorias para sobreviver.
O fenômeno da terceirização no serviço público já está ocorrendo e faz parte de um pacote de medidas contra o serviço público, impactando diretamente os servidores inclusive os aposentados. A DAPIBGE, representando cerca de 9 mil associados, está comprometida em informar sobre tudo o que pode prejudicar nossos direitos conquistados, bem como defendê-los.
Chamado à Ação
Convocamos todos a se unirem nessa luta. Anexo a esta mensagem estão todos os ofícios enviados por mim às casas do legislativo, buscando a derrubada desse decreto que prejudica todos nós. Embora suspenso, ele está pronto para entrar em ação a qualquer momento, prejudicando nosso acesso aos benefícios a que temos direito.
Nas próximas eleições, é essencial avaliarmos as consequências de nossas ações. Vamos às urnas, não apenas para eleger representantes, mas para garantir que nossos direitos sejam respeitados e fortalecidos.
A luta continua. Juntos, podemos fazer a diferença!
Dr. Júlio Dutra
Presidente
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