Esses dois assuntos em pauta no momento, considerando o acompanhamento obrigatório de seus desdobramentos diariamente, estão muito mais interligados do que se poderia imaginar.
Com a pandemia, a GDIBGE está tomando rumos inesperados, pois, em razão da implantação do home office, o número de despachos mais que dobrou, inclusive os de decisões finais. Em princípio o que seria uma boa notícia traz em si o outro lado da moeda, que é o aumento, na mesma proporção, de erros, o que gera a necessidade de intervenção do Escritório de Advocacia CMO muito acima de sua capacidade, dificultando sobremaneira o atendimento aos associados via telefone, já agravado pela impossibilidade de atendimento presencial em virtude da própria pandemia.
Para resolver isso, tivemos de fazer ajustes em nosso contrato original com o CMO e estamos alertando a todos os associados para que acompanhem os seus respectivos processos no site jfr.jus.br/consulta e-Proc, evitando, assim, perdas futuras, as quais, em alguns casos, chegam à extinção do próprio direito, com profundo desgaste de tempo e muitas incertezas para a sua recomposição.
Na mesma proporção, retornaram contestações da legitimidade do DAPIBGE como substituto processual e da validade dos contratos individuais antigos, sob a alegação de estarem superados em função da legislação recente. Mesmo a legitimidade, já assegurada por acórdão do Superior Tribunal da Justiça – STJ, tem trazido dificuldades para ser reposta. A contestação dos contratos, por sua vez, não passa de uma manobra jurídica procrastinatória, mas de fácil solução.
Para facilitar o acompanhamento de cada associado no e-Proc, além do número do seu processo, estamos também disponibilizando no site do DAPIBGE – Área Exclusiva do Associado – um novo contrato já preenchido para ser assinado e enviado ao Escritório CMO, possibilitando a sua eventual apresentação, caso o antigo venha a ser contestado.
Como sempre alertamos, o jogo é bruto, mas não iremos desistir justo agora, quando estamos na reta final!
Tratamos inicialmente do fortalecimento do Escritório de Advocacia, mas o DAPIBGE também precisa ser fortalecido para o cumprimento integral de sua parte neste momento tão grave, e o caminho natural para isso tem sido o nosso processo de eleições democráticas e regulares, cuja realização, prevista regularmente para agosto, não se concretizou em virtude da pandemia.
Do grupo eleito em 2016, hoje, incluindo os novos voluntários, somos: Antônio José de Castro, Aurélia Lopes da Silva, Benedito Sérgio de Almeida Alves, Carmen Zagari Machado, Célia Maria Felisberto, Irene Liberata Nogueira, Jose Ângelo Goulart Gil, Luiz Roberto Passos, Maria Guilhermina Esteves, Maria Helena Neves Pereira de Souza, Maria Helena Palmer Lima, Raimunda dos Santos Viana e Sheila Cristina Zani, reduzidos que fomos a menos da metade, por falecimentos, renúncias e outras formas de impedimento. É urgente a sua recomposição!
A realização do processo eleitoral será mais um movimento de superação, como todos os demais que temos vivenciado nesses 18 anos de existência. Na última postagem, solicitamos a apresentação de voluntários para a composição da Comissão Eleitoral, primeiro passo para o início do processo, utilizando as sugestões da Comissão de reforma dos Estatutos – ainda não concluída pela impossibilidade de continuidade da Assembleia Geral convocada para este fim em setembro de 2019 e transformada em Permanente, mas que não sejam conflitantes com as normas ainda vigentes.
“O Presidente do Conselho Diretor, sessenta dias antes do pleito, nomeará uma Comissão Eleitoral, composta de 7 (sete) associados, que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais.”
“A Comissão Eleitoral será composta de um Presidente, um Secretário, três vogais e dois suplentes, todos com direito a voz e voto.”
As inscrições para a Comissão Eleitoral deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected]. A esperança é que essa pandemia nos possibilite uma trégua no verão que já está próximo, assim como ocorreu no Hemisfério Norte, em especial nos países da Europa, para que, o mais breve possível, possamos dar cumprimento aos prazos estatutários.
Mais uma vez, precisamos da participação de todos!
