COMUNICADO 27 – CRÍTICAS E XINGAMENTOS COM RELAÇÃO A ATUAÇÃO DA DIREÇÃO
O Conselho Diretor do DAPIBGE, através desse comunicado, abordará críticas à atual gestão recebidas através de e-mails, Whatsapp e demais mídias.
Lembramos que a Associação tem o seu site como seu principal canal de comunicação com o associado portanto, antes de divulgar as diversas críticas ou mesmo antes de acreditar no que está sendo veiculado, orientamos que acessem as Atas publicadas, os Vídeos postados, os Cards e os Comunicados divulgados para que consigam fazer o juízo correto do que está acontecendo.
A direção também repudia veementemente o uso da foto da diretoria exposta no site, por ocasião da realização de uma confraternização de Natal, como objeto de chacota sendo colocada em cards e veiculada nas mídias de grupos. As medidas cabíveis serão adotadas.
Importante lembrar também que o Estatuto que hoje temos no DAPIBGE, seu esboço inicial, começou a ser redigido, por associados do DAPIBGE (que não pertenciam a direção antiga), aproximadamente um ano antes da eleição da atual direção. Quando a diretoria atual tomou posse, deu continuidade a reforma do estatuto com ampla divulgação de seu texto, disponível no site por meses. Foi feita ampla disseminação, convocando maciçamente os associados a enviarem suas críticas e sugestões. Recebemos pouquíssimas sugestões e críticas nenhuma. As sugestões foram avaliadas, e as que eram pertinentes, foram incorporadas ao texto. As que não puderam ser viabilizadas, foram respondidas aos remetentes com a devida justificativa. As sugestões que geraram impasses foram levadas a Assembleia hibrida para discussão, e votação. Essa foi a melhor forma de votar um Estatuto com tantos artigos e viabilizando a participação de todos os associados interessados. Enfim o Estatuto foi aprovado.
O Regimento Interno – RI é um instrumento que tem como finalidade detalhar e organizar o funcionamento do DAPIBGE regulamentando suas atividades em complementação ao Estatuto. Sua redação foi feita pela atual diretoria, em conjunto com os Representantes Estaduais. Não foi colocado em votação porque não estava como norma estatutária (Estatuto Art. 9 inciso 1º), sendo validado pelas Unidades Estaduais na pessoa de seus representantes.
Isto posto, passamos a esclarecer algumas críticas que chegaram até a direção:
1 – ….” votação para aprovação das contas e da previsão orçamentária” ….
– Na assembleia de 21/03/2024, foi apresentado o balanço patrimonial de 2023 e a previsão orçamentária para 2024 e na assembleia de 25/04/2024 foi cobrado, por um associado presente, a aprovação de ambos.
– Conforme Estatuto Art. 10, a direção tem por obrigação na primeira assembleia de cada exercício, apenas a apresentação dessas informações, e não submetê-las à deliberação.
2 – … “a direção da DAP sem nenhum planejamento, sem estudo prévio, sem processo licitatório pretende gastar R$ 500.000,00 com vacinas” …
Na Assembleia do dia 21/03/2023 (vídeo no site), a presidente do DAP colocou que “os preços foram levantados “e “que a empresa escolhida, além do menor preço, foi a que atendeu a cobertura de vacinação em todo território nacional.
A diretoria do DAPIBGE cumpre as normas do Estatuto e do Regimento Interno. Todos os levantamentos de preços, não só os da vacina, mas para qualquer tipo de aquisição, são realizados e estão arquivados na Sede da Associação. Reafirmamos que o Estatuto não exige a divulgação desses levantamentos em nossas mídias, mas essas informações se encontram à disposição para verificação dos associados que assim o desejarem.
3 – …” o Estado através do Ministério da Saúde é o responsável por vacinar a população “…
Concordamos plenamente com a afirmativa acima, não obstante, o Estado só fornece a vacina Antipneumocócica 15 para as pessoas com doenças imunossupressoras que apresentem a devida comprovação médica. A antigripal tetravalente não é ofertada na rede pública para a população. Isso também se encontra descrito em nosso Comunicado 23 e nos vídeos das Assembleias de 21/03 e 25/04.
4 – ….” assumir a responsabilidade sem garantir a abrangência em todo território nacional conflita com o princípio da universalidade dos direitos, promovendo um ato desrespeitoso” …
Essa foi uma das cláusulas do levantamento de preços feita, abrangência em todo território nacional (assistam ao vídeo e se inteirem da ata da Assembleia de 21/03/2024). Não é intuito da direção do DAPIBGE desrespeitar nenhum associado, muito pelo contrário, pensando justamente nos colegas que não tem condições de pagar, é que a direção se propôs a oferecer a vacinação. Além disso, cabe exclusivamente ao associado a decisão de tomar ou não a vacina.
5 – …” gastar conforme sua própria vontade o dinheiro dos associados, em um projeto no mínimo, precipitado” …
… “alguém está levando algum” …
…” Sem falar da omissão em relação a transparência contábil de dezenas de milhões de reais que circulam na entidade e no escritório de advocacia, que até hoje presta serviços ao DAP.” …
…” Vocês conhecem a frase CANALHAS, CANALHAS, CANALHAS. MERCENÁRIOS, MERCENÁRIOS, MERCENÁRIOS?
A pergunta é resultante da minha dificuldade de encaixá-la oportunamente e que, com toda minha convicção, não se encontre paradigma no caso em questão.
Como vocês classificariam o subterfúgio para burlar uma condição pré-estabelecida, com o fito de criar uma panacéia de vacinação a qualquer custo. Seria com o objetivo eleitoreiro? ……”…
A diretoria do DAPIBGE tem a prerrogativa de propor iniciativas, e caso excedam a 35 salários-mínimos, devem passar por deliberação em assembleia (vide Regimento Interno, Seção II, Limites de Gastos e Competências). Portanto, respaldada por suas competências e atribuições, apresentou a proposta de vacinação, sendo referendada pela maioria dos votantes adimplentes.
Quanto a omissão em relação à transparência contábil e a insinuação de apropriação indébita expressa na frase: “alguém está levando algum”, temos a informar que, para serem feitas tais afirmativas ofensivas com relação ao trabalho e a honestidade das pessoas a frente do DAPIBGE, o associado deve provar o que está afirmando e dar publicidade a essas provas, caso existam. O Conselho Diretor se reserva o direito de tomar as providências cabíveis sobre mais essas afirmativas infundadas.
Nunca a associação, em seus 22 anos de existência, deu tanta transparência aos seus demonstrativos financeiros. Contamos com uma empresa de contabilidade e uma contadora contratada altamente qualificada que acompanha o dia a dia de todo fluxo de caixa. E por último, o Conselho Fiscal que desempenha seu papel com rigor e isenção, elaborando seu parecer a cada trimestre. Todas as contas estão no site, e cada nota fiscal, arquivada na Sede, pode ser consultada por qualquer associado. Portanto, para afirmar que: “a atual direção faz omissão de sua transparência contábil”, é uma proposição no mínimo leviana e sem nenhum embasamento.
Recebemos e-mail de um associado se dirigindo a direção com esses xingamentos: …” Vocês conhecem a frase CANALHAS, CANALHAS, CANALHAS. MERCENÁRIOS, MERCENÁRIOS, MERCENÁRIOS? …. O Conselho Diretor, conforme já mencionado acima, também se reserva o direito de tomar as providências cabíveis para que esse tipo de ofensa não se repita.
6 – …” a diretoria formada, teve uma votação histórica, com um programa que não seguiu, onde prometia defender os direitos dos aposentados e pensionistas …o DAP é uma casa de chá restrito ao Rio de Janeiro…. o Dap é uma vacinadora em um tosco projeto…. o SUS é que deve vacinar e não uma multinacional que transformou do dia para a noite em parceira deste DAP” ….
Quanto “a um programa que não seguiu”, desafiamos também a comprovar que a direção não tenha cumprido o que está colocado no Estatuto, no Regimento Interno ou no programa da Chapa eleita. Todos os que trabalham na diretoria são voluntários, dedicam parte de seu tempo a dirigir a Associação mesmo com outras atividades que exerçam fora DAPIBGE. Pretendemos até o final de nossa gestão pôr em prática todas as propostas que ainda restam para serem executadas e descritas no plano de trabalho da Chapa.
O DAPIBGE, cumprindo um dos itens de sua proposta de trabalho, inseriu todos os associados de fora do Rio em suas atividades: videoconferências, assembleias híbridas, participação nas votações, orçamento para realização de confraternizações e demais atividades para todas as Unidades Estaduais que têm Representantes. Portanto, essa afirmativa carece também de comprovação por parte do associado.
O “DAPIBGE é uma vacinadora”, esclarecemos que não será a Associação que aplicará a vacina, e sim uma empresa especializada com seu estafe de enfermeiras. Mais uma vez alertamos a quem tem algum tipo de comorbidade e que usualmente solicita liberação de seu médico para vacinação, que proceda como sempre fez.
Quanto a “um tosco projeto”, essa afirmativa carece, que o associado se inteire do imenso trabalho que está sendo feito para que o processo de vacinação ocorra de forma tranquila e sem intercorrências a nível Brasil.
Quanto a empresa vencedora do processo ser uma multinacional, lembramos que todos estamos cercados de produtos consumidos diariamente e produzidos por multinacionais. O mundo está globalizado, e nada contra…
7 -…” a direção do DAPIBGE não é mais uma entidade eleita pelos seus associados e sim uma diretoria que se atribui o direito de pensar e fazer o que quiser” …
A direção do DAPIBGE foi eleita e continuará seu trabalho, obedecendo rigorosamente o seu Estatuto e Regimento Interno. O processo eleitoral para substituição dessa direção terá início em 09/2024, e conclamamos os associados a se mobilizarem na formação de chapas para concorrer ao pleito.
8 -…” implementar uma força tarefa para reduzir a atualização cadastral e a inadimplência” …
A atualização cadastral está sendo feita paulatinamente e se dá sempre que o associado entra em contato direto com a direção através das secretárias; quando essas ou os voluntários precisam fazer contato diretamente com o associado e quando obtemos informações declaradas no preenchimento cadastral online para participação dos referendos ou em outras atividades e cuja participação exige o preenchimento das informações cadastrais corretas dos associados. A atualização cadastral nas Unidades Estaduais que possuem representantes, é feita por eles, e cabe a Sede fazer todo o Rio de Janeiro e demais Unidades Estaduais que não tem sua representação.
Quanto a inadimplência, em breve passaremos a EXCLUSÃO dos associados Suspensos e a comunicação do fato ao IBGE.
9- ….” quanto a não publicação do relatório integral da auditoria contratada, a quem interessa a censura da publicação na integra” …
Como já foi dito em Assembleias passadas e explicado mais uma vez na Assembleia de 25/04, o motivo pelo qual não podemos divulgar no site o conteúdo na integra do relatório da auditoria é o sigilo imposto pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Constam informações pessoais e tornar público esses dados acarretaria ao DAPIBGE responsabilização judicial por esse ato. Mas sempre foi informado que esse relatório está disponível para ser visto na Sede da Associação, e os Representantes Estaduais, que quiseram vir ao Rio, conhecer a sede e os trabalhos desenvolvidos pelo DAPIBGE, tiveram acesso a esse relatório na integra.
10 – ….” A atual gestão, apesar de orientação no sentido de debater em assembleia essa esdrúxula ideia de promover o destrato, cometeu esse desatino, abdicando de uma receita representativa e absolutamente legal, impedindo que repasses oriundos do escritório jurídico Camargo Moreira e Ouricuri Advogados –CMO deixassem de estacionar nos cofres do DAPIBGE.
…” A Direção atual demonstra parcial omissão, quando, no mínimo, deveria fazer uso concreto e adequado relatório de auditoria, revelador de uma infinidade de fatos que comprometem a gestão anterior, e, até o momento, não tomou a iniciativa convocar a diretoria que a antecedeu, para obter esclarecimentos sobre os danos causados à nossa associação e direcionar o uso adequado de sanções” ….
A resposta a esses e outros questionamentos já foram dadas no Comunicado 05 de 06/04/2023, feitas inclusive, com a orientação da advogada, que foi diretora de Administração do DAPIBGE no início da atual direção, e mentora de todo o processo do “destrato” que precisou ser feito. Até quando precisaremos continuar explicando ao associado que continua insistindo nas mesmas proposições?….
11 – Por último diversos questionamentos foram feitos também sobre os dados dos balanços publicados comparando os exercícios de 2023 (atual gestão) e 2019 (gestão anterior), não serão transcritos aqui pela sua extensão. Segue resposta resumo do Conselho Fiscal:
Assumimos a gestão com registros recorrentes no título “Diversos”. Este fato fez com que o Conselho Fiscal – CF cobrasse da empresa de contabilidade a criação de novas classificações para uma melhor adequação dos registros, mantendo o citado título com o mínimo indispensável.
Isto fez com que os valores anteriormente classificados em “Diversos”, fossem reclassificados para melhor adequação, principalmente, nos grupos de contas Serviços Prestados/PJ (por exemplo, Processamento de Dados – pagamento ao SERPRO) e Outras Despesas Administrativas.
Em Outras Despesas Administrativas seu crescimento se deve ao item Depreciação que não era realizado desde a gestão passada (uma das razões era a não existência do inventário físico exigido por este CF). Sua regularização se deu em 2023 após trabalho conjunto da Diretoria de Administração e da assessoria da Diretoria Financeira. A não Depreciação de bens vinha sobrecarregando o Superávit do DAP.
Com relação aos valores Viagens/ Estadias/ Eventos, comparando seu crescimento de 2019 com 2023 se deve ao processo de integração Sede x Representantes Estaduais durante o ano de 2023. A atual direção propôs aos Representantes das Unidades Estaduais, visitar à Sede do DAPIBGE para conhecer o trabalho desenvolvido e as informações disponíveis.
Os valores lançados na classificação Contabilidade, 2023 x 2019, dizem respeito aos reajustes anuais de preços.
A possibilidade de quebra contratual com a empresa Planejar, contratada pela antiga diretoria, foi discutida na atual gestão. No entanto, o CF votou contra por acreditar na capacidade de adaptação da empresa à nova metodologia de trabalho implantada por essa Diretoria, o que vem ocorrendo de forma satisfatória ao longo do período. Ademais, não se identificou nos registros contábeis fraudes, desvios etc. que respaldasse tal atitude. O CF entendeu, também, que, naquele momento, não deveria agir de forma abrupta podendo estar trocando seis por meia dúzia.
No título “Administrativo” temos a contratação de uma assessoria financeira, indispensável para o bom andamento da rotina do trabalho interno da Diretoria Financeira. Essa contratação foi sugerida pelo CF, uma vez que as pessoas da direção que prestam serviços voluntários no DAP têm formações diferentes da área contábil, o que tornaria inviável alguns diálogos de origem contábil x financeiro.
A Direção.
