1 – Publicação da proposta no site – concluída.
2 – Período para envio de sugestões – encerrado em 30/04/2026.
3 – Consolidação das contribuições pelo Grupo de Trabalho e pelo CMO para tramitação do novo estatuto – de 12 a 29/05/2026.
4 – 1ª reunião – 12/05, às 14h, no DAPIBGE.
5 – Avaliação jurídica final pelo CMO – de 01/06 a 14/06/2026, com indicação dos artigos que receberam destaques.
6 – Divulgação da nova proposta consolidada no site, com as sugestões acolhidas – a partir de 15/06/2026, para conhecimento dos associados.
7 – Realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – 22/06/2026, para votação exclusiva dos artigos não consensuais presentes nas propostas enviadas. Os artigos que não receberam destaques e/ou sugestões serão considerados automaticamente aprovados.
8 – Publicação do novo Estatuto – 30/06/2026.
Importante:
Durante a AGE, não serão aceitas novas sugestões, modificações, inclusões ou supressões de artigos que não estejam entre os pontos em votação.
Artigos classificados como não consensuais e submetidos à votação na AGE que venham a ser rejeitados serão suprimidos, com posterior análise do CMO para verificação de eventuais inconsistências no texto final.