Na reta final de 2025, mudanças significativas se aproximam para o funcionalismo público federal com a chegada do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso, prevendo reajustes e reestruturações para o ano de 2026.
A proposta orçamentária contempla uma expansão na folha de pagamento do Executivo, passando de R 350,4 bilhões. Este aumento de cerca de 11% carrega a marca de negociações salariais, reestruturações de carreiras e novos concursos previstos. Os acordos estabelecidos para os servidores indicam uma reestruturação robusta, com R $ 4,4 bilhões para pactuações salariais futuras.
Reajustes Divididos em Parcelas
Um ponto de destaque é que os reajustes não surgem do nada em 2026. Eles são fruto de negociações e legislações formalizadas recentemente. Aprovada no início deste ano, a Lei 15.141 sanciona um aumento salarial para os servidores do Executivo, fixando em 9% para 2025 e mais 9% para 2026, incluindo aqueles sem acordo específico. Esses ajustes são divididos em duas parcelas, permitindo uma adaptação gradual às novas condições salariais.
Esses reajustes são uma consequência de negociações que visam não apenas a melhoria salarial, mas também a adequação fiscal necessária para manter o equilíbrio financeiro do governo federal.
Expectativas para o Futuro
O projeto orçamentário também prevê recursos significativos para novos concursos e provimentos de cargos, incluindo R 1,8 bilhão para a educação e institutos federais. Além disso, o Judiciário federal está contemplado com previsão de reposição salarial e incremento no adicional de qualificação.
Apesar das promessas, as expectativas e desafios políticos permanecem. O terreno político será importante para acomodar não apenas o que já foi acordado, mas também espaço para futuras reivindicações das categorias.
Com o PLOA 2026 em pauta, os servidores públicos aguardam por um ano de significantes avanços enquanto a administração pública se equilibra entre atender às demandas dos funcionários e os limites orçamentários impostos pela realidade econômica.
As negociações até agora demonstram um compromisso em assegurar melhorias e sustentabilidade para o funcionalismo público, buscando atender tanto as expectativas dos servidores quanto a viabilidade fiscal do país.
Júlio Dutra
Presidente