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Rio de Janeiro cria Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia

Atenção, associados da DAPIBGE no Estado do Rio de Janeiro! Foi sancionada a Lei nº 11.283/2026, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFibro) no Estado do Rio de Janeiro.

A carteira tem como objetivo facilitar a identificação das pessoas com fibromialgia e contribuir para o acesso ao atendimento preferencial em órgãos públicos e instituições privadas, nos termos da legislação.

A iniciativa representa um importante avanço no reconhecimento da fibromialgia, ampliando a visibilidade da condição e contribuindo para reduzir o desconhecimento e o preconceito que ainda cercam a doença.

É importante destacar que a carteira não cria automaticamente novos benefícios previdenciários ou trabalhistas, mas pode facilitar o reconhecimento da condição no cotidiano e o exercício dos direitos já previstos em lei.

A DAPIBGE acompanha iniciativas que promovem mais inclusão, respeito e qualidade de vida para seus associados.